Pref\u00e1cio<\/p>\n
No dia 02 de janeiro de 2001, atendendo a convite do ent\u00e3o Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Serra, fui nomeado Coordenador Geral da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Vigil\u00e2ncia Ambiental em Sa\u00fade \u2013 CGVAM, vinculada ao Centro Nacional de Epidemiologia \u2013 CENEPI, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA. Contando com amplo suporte do Ex-Presidente da FUNASA, Mauro Ricardo Costa e do ex-Diretor do CENEPI, Jarbas Barbosa, adotei como refer\u00eancia o Plano de A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Ambiente elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 MS, submetido \u00e0 Conferencia Pan Americana de Sa\u00fade e Ambiente no Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 COPASAD, organizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan Americana de Sa\u00fade \u2013 OPAS, realizada em 1995, em Washington, enquanto resposta do setor sa\u00fade aos compromissos e agendas da Rio-92. A isso associam-se os conhecimentos por mim adquiridos entre 1993 e 1998, quando cursei o Mestrado em Sa\u00fade P\u00fablica e o Doutorado em Epidemiologia Ambiental, na Tulane University, Nova Orleans, USA. Desta forma, foi elaborado e implementado um projeto de planejamento estrat\u00e9gico, visando a estrutura\u00e7\u00e3o da CGVAM, contando com recursos do Projeto de Aprimoramento da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade no Brasil \u2013 VIGISUS, decorrente de acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Governo Federal e o Banco Mundial. Considerando as expertises e estruturas j\u00e1 existentes no MS, na FUNASA, na ANVISA e na FIOCRUZ, optou-se por dotar a CGVAM de compet\u00eancias t\u00e9cnicas-gerenciais em \u00e1reas de conhecimento e atua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o haviam ainda sido desenvolvidas no \u00e2mbito do SUS. Assim, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa FUNASA 01\/2002, contemplou um conjunto de \u00e1reas que seriam objeto de desenvolvimento da vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade, em especial: \u00e1gua para consumo humano, ar; solo, contaminantes ambientais, desastres naturais, e acidentes com produtos perigosos Quando n\u00e3o nula, era escassa a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-gerencial sobre a atua\u00e7\u00e3o da sa\u00fade nos campos de a\u00e7\u00e3o acima descritos. Entretanto, com a divulga\u00e7\u00e3o das novas compet\u00eancias em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental, as demandas surgiam exponencialmente. \u00c0 \u00e9poca, a Uni\u00e3o, por meio do MS, tornou-se r\u00e9 em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica relacionada \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental e humana por produtos organoclorados na localidade denominada \u201cCidade dos Meninos\u201d, situada no munic\u00edpio de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. No local foi instalado o Instituto Nacional de Malariologia, uma f\u00e1brica de produ\u00e7\u00e3o e processamento de produtos organoclorados para serem utilizados em campanhas de controle de vetores transmissores de doen\u00e7as. Com a desativa\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, os res\u00edduos dos produtos passaram a ser utilizados e comercializados pela popula\u00e7\u00e3o local, resultando em uma expressiva exposi\u00e7\u00e3o humana \u00e0queles produtos qu\u00edmicos. Pela gravidade das implica\u00e7\u00f5es e responsabilidades do MS, este assunto era gerenciado diretamente pelo Gabinete do Ministro, contando com assessoria t\u00e9cnica da CGVAM. Ap\u00f3s amplo rastreamento das t\u00e9cnicas empregadas nos pa\u00edses industrializados, optou-se por aplicar a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade em \u00e1reas contaminadas desenvolvida pela ag\u00eancia norte americana Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR). Ainda em 2002, \u00e9 direcionado \u00e0 CGVAM um processo sobre o caso que vinha tramitando h\u00e1 anos por entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas do MS e nos \u00f3rg\u00e3os a ele vinculados, sem a devida resolutividade. Neste caso, a CGVAM prestou assessoria t\u00e9cnica ao MPF para subsidi\u00e1-los quanto as determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es nos autos. Os anos seguintes, entre 2002 e 2006, diversas outras \u00e1reas contaminadas foram sendo notifica[1]das \u00e0 CGVAM: a massiva contamina\u00e7\u00e3o ambiental e exposi\u00e7\u00e3o humana a chumbo na cidade de Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o; a retomada das implica\u00e7\u00f5es do acidente radioativo-nuclear ocorrido na cidade de Goi\u00e2nia em 1987; a explos\u00e3o por gazes inflam\u00e1veis em um condom\u00ednio no munic\u00edpio de Mau\u00e1, na grande S\u00e3o Paulo, entre outras tantas. Digno de nota, por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a CGVAM aplicou a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade na grave contamina\u00e7\u00e3o ambiental e exposi\u00e7\u00e3o humana causada pela BASF-SHELL, no munic\u00edpio de Paul\u00ednia, estado de S\u00e3o Paulo. O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco elaborado pela CGVAM ofereceu as bases para aplica\u00e7\u00e3o do maior valor de multa por contamina\u00e7\u00e3o ambiental e danos \u00e0 sa\u00fade j\u00e1 aplicado no pa\u00eds. O ac\u00famulo de conhecimento e a estrutura\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do SUS propiciou o r\u00e1pido crescimento da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade relacionada a solos contaminados \u2013 VIGISOLO, com uma gama de mais de 30 tipos de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas e produtos distintos, que no caso do Estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e3o cadastrados em mais de 1900 \u00e1reas potencialmente contaminadas, resultando numa popula\u00e7\u00e3o exposta estimada de aproximadamente 5 milh\u00f5es de pessoas. A trajet\u00f3ria, resultados alcan\u00e7ados e novos desafios da CGVAM levaram a rearranjos t\u00e9cnico-institucionais que apontaram a necessidade de agrupar a vigil\u00e2ncia de popula\u00e7\u00f5es expostas a qu\u00edmicos em uma \u00fanica estrutura, agora denominada de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental de Popula\u00e7\u00f5es Expostas a Qu\u00edmicos (VIGIPEQ), uma vez que a exposi\u00e7\u00e3o populacional \u00e0s sust\u00e2ncias qu\u00edmicas n\u00e3o ocorre apenas pela matriz ambiental solo, visando aprimoramentos com a abordagem de mapa de riscos para endere\u00e7ar a vulnerabilidade e a susceptibilidade das popula\u00e7\u00f5es expostas, tornando assim o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade mais sens\u00edvel e capaz de evidenciar aquilo que ainda n\u00e3o se v\u00ea, embora exista.<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 CVS, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade SES-SP, exerceu um extraordin\u00e1rio papel de constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es expostas a \u00e1reas contaminadas ao longo desses vinte anos. Visando o intercambio, a atualiza\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico para al\u00e9m das atividades rotineiras, o CVS, em associa\u00e7\u00e3o com a Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica e a Faculdade de Medicina, ambas da USP, organizaram semin\u00e1rios anuais sobre \u00c1reas Contaminadas e Sa\u00fade, desde \u00ba in\u00edcio dos anos 2000, em alguns dos quais tive a honra de estar presente. Portanto, o presente livro, enquanto express\u00e3o do conhecimento e sabedoria acumulados ao longo dos semin\u00e1rios, \u00e9 uma valiosa e pioneira contribui\u00e7\u00e3o dos autores \u00e0 sa\u00fade coletiva e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Os parabenizo por este relevante feito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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